Quando um trabalhador ingressa com ação pedindo adicional de insalubridade, o juiz nomeia um perito técnico.
Mas afinal, como funciona essa análise?
Entender esse processo é fundamental para que a empresa esteja preparada.
O que é insalubridade?
A insalubridade ocorre quando o trabalhador é exposto a agentes nocivos acima dos limites legais previstos na Norma Regulamentadora 15.
Ela pode envolver:
- Ruído
- Calor
- Agentes químicos
- Agentes biológicos
Etapas da perícia de insalubridade
1️⃣ Análise documental
O perito verifica:
- PGR
- PCMSO
- Laudos técnicos
- Fichas de EPI
- LTCAT (quando aplicável)
2️⃣ Inspeção no local
Ele observa:
- Processo produtivo
- Tempo de exposição
- Existência de proteção coletiva
- Uso efetivo de EPI
3️⃣ Avaliação técnica
Se necessário, realiza:
- Medição de ruído
- Avaliação de calor
- Análise de agentes químicos
O que pode descaracterizar a insalubridade?
✔ EPC eficaz
✔ EPI com CA válido e uso comprovado
✔ Níveis abaixo do limite legal
✔ Ausência de habitualidade na exposição
A comprovação técnica é decisiva.
Erros que prejudicam a empresa
- Não apresentar documentos no dia da perícia
- Informações contraditórias
- Falta de acompanhamento técnico especializado
- Desconhecimento do processo
Muitas empresas perdem a perícia não pela existência do risco, mas por falhas na defesa técnica.
A importância da assistência técnica
Contar com assistência técnica especializada permite:
- Formulação de quesitos estratégicos
- Impugnação técnica quando necessário
- Acompanhamento da perícia
- Análise crítica do laudo
Isso pode mudar significativamente o resultado do processo.
Conclusão
A perícia de insalubridade é um procedimento técnico, não apenas formal.
Empresas que possuem documentação consistente e acompanhamento especializado aumentam significativamente suas chances de êxito.