As perícias trabalhistas têm um papel decisivo nos processos: é a partir delas que muitas vezes o juiz forma sua convicção sobre as condições de trabalho, causas de acidentes e responsabilidades da empresa. No entanto, não é raro que erros ocorram durante esse processo, impactando diretamente no resultado da ação.
É nesse ponto que a atuação de um assistente técnico em segurança do trabalho faz toda a diferença. Ele acompanha a perícia, analisa os laudos e garante que os direitos e deveres da empresa sejam corretamente representados.
Principais erros encontrados em perícias trabalhistas
Laudos superficiais ou incompletos
Um dos erros mais comuns é a emissão de laudos sem detalhamento suficiente, deixando de considerar documentos, históricos de treinamentos ou medidas de prevenção implementadas pela empresa.
📌 Caso real: Em uma ação sobre insalubridade, o perito judicial desconsiderou os registros de fornecimento e uso correto de EPI’s pela empresa. O assistente técnico conseguiu comprovar, com documentos e relatórios, que o risco estava neutralizado, evitando um passivo desnecessário.
Interpretação equivocada das normas
As Normas Regulamentadoras (NRs) são extensas e complexas. Muitas vezes, interpretações incorretas podem levar a conclusões desfavoráveis.
📌 Caso real: Em um processo envolvendo trabalho em altura, o perito entendeu que não havia medidas de segurança adequadas. No entanto, o assistente técnico demonstrou que a empresa seguia o que a NR-35 estabelece, apresentando checklists, treinamentos e registros fotográficos. O erro foi corrigido e a empresa não foi responsabilizada.
Desconsiderar particularidades da atividade
Cada ambiente de trabalho tem características próprias que precisam ser avaliadas no contexto correto. Generalizações podem gerar conclusões injustas.
📌 Caso real: Em um processo sobre ergonomia, o perito considerou que todos os colaboradores da linha de produção exerciam esforços repetitivos. O assistente técnico mostrou, com medições e análise de postos, que a função do reclamante tinha pausas programadas e rodízio de tarefas, descaracterizando o risco alegado.
Falta de análise documental aprofundada
Outro erro recorrente é não avaliar integralmente documentos como PPRA/PGR, PCMSO, LTCAT e fichas de entrega de EPIs.
📌 Caso real: Em uma reclamação por exposição a ruído, o laudo inicial não analisou os resultados dos exames audiométricos periódicos. O assistente técnico apresentou os documentos, provando que não houve evolução de perda auditiva relacionada ao trabalho.
O papel estratégico do assistente técnico
O assistente técnico não apenas identifica erros, mas atua de forma proativa para:
Fornecer subsídios técnicos ao advogado da empresa;
Garantir que as provas sejam corretamente avaliadas;
Assegurar que as medidas de prevenção adotadas pela empresa sejam reconhecidas;
Reduzir riscos de condenações indevidas e proteger a imagem da organização.
Contar com um assistente técnico em segurança do trabalho é uma decisão estratégica para qualquer empresa que deseja se proteger em processos trabalhistas. Ele garante que os fatos sejam analisados de forma técnica, justa e embasada, evitando prejuízos financeiros e assegurando a valorização das práticas de segurança implementadas.
👉 Na sua empresa, já existe acompanhamento técnico em casos de perícia trabalhista? Se não, entre em contato com a Marcelino Engenharia Segurança do Trabalho e descubra como podemos ajudar.
