Em uma perícia trabalhista, as perguntas certas podem ajudar a esclarecer aspectos técnicos importantes para a compreensão do caso.
Quando o processo envolve insalubridade ou periculosidade, não basta conhecer as alegações das partes. É necessário compreender as atividades realizadas, as condições do ambiente de trabalho, os agentes envolvidos e os critérios técnicos e legais aplicáveis.
É nesse contexto que os quesitos técnicos assumem um papel importante.
O que são quesitos técnicos?
São perguntas formuladas para esclarecer questões que dependem de conhecimento especializado e que estão relacionadas ao objeto da perícia.
Em processos trabalhistas, podem abordar temas como:
- Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador;
- Características do ambiente de trabalho;
- Agentes ocupacionais identificados;
- Frequência e condições de exposição;
- Medidas de proteção coletiva e individual;
- Documentos técnicos considerados na avaliação;
- Metodologia e critérios utilizados pelo perito judicial.
A elaboração dos quesitos deve considerar as particularidades de cada processo. Perguntas genéricas nem sempre conseguem esclarecer as dúvidas mais relevantes.
Por que preparar os quesitos antes da diligência?
1. Para identificar os pontos que realmente precisam ser esclarecidos.
A análise prévia do processo ajuda a compreender quais fatos estão em discussão e quais informações técnicas precisam ser investigadas.
2. Para relacionar as alegações aos documentos disponíveis.
PGR, LTCAT, PPP, registros de EPI e avaliações ambientais podem fornecer informações importantes, conforme o objeto da perícia e o período analisado.
3. Para direcionar a atenção às atividades efetivamente realizadas.
A descrição formal do cargo nem sempre representa todas as tarefas executadas. É importante identificar as atividades relevantes para a avaliação técnica.
4. Para evitar perguntas vagas ou repetitivas.
Quesitos objetivos, relacionados ao caso concreto, facilitam a identificação das questões que precisam de esclarecimento.
5. Para apoiar a análise posterior do laudo.
Perguntas bem estruturadas podem ajudar a verificar se os aspectos relevantes foram examinados e se as conclusões apresentadas estão devidamente fundamentadas.
Qual é o papel do assistente técnico?
O assistente técnico em perícia trabalhista pode colaborar com o advogado na análise dos documentos, na identificação dos pontos controvertidos e na elaboração de quesitos relacionados às questões técnicas do processo.
Após a diligência, também pode auxiliar na análise do laudo pericial, identificando eventuais omissões, divergências ou pontos que mereçam esclarecimentos.
Esse trabalho oferece subsídios técnicos ao advogado, que permanece responsável pela estratégia jurídica e pela definição das medidas processuais cabíveis.
A perícia começa antes da visita do perito
Deixar a preparação dos quesitos para a última hora pode dificultar uma análise cuidadosa dos documentos e das particularidades do caso.
O planejamento prévio permite compreender melhor a controvérsia, formular perguntas mais objetivas e organizar os elementos técnicos relevantes.
Na Marcelino SST, oferecemos assistência técnica em perícias trabalhistas de insalubridade e periculosidade, elaboração de quesitos, análise de laudos e emissão de pareceres técnicos.
Você, advogado trabalhista, costuma preparar os quesitos com apoio de um profissional especializado em Segurança do Trabalho?
Vamos conversar.
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