Uma fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho pode identificar situações que precisam ser corrigidas.
Quando isso acontece, a empresa precisa evitar dois extremos:
ignorar a irregularidade ou tentar resolver tudo de forma improvisada.
O caminho mais adequado é entender tecnicamente o problema, avaliar o risco e estabelecer um plano de ação.
1. Entenda exatamente qual foi a irregularidade
O primeiro passo é analisar o que foi apontado.
Pergunte:
- Qual condição foi considerada irregular?
- Qual requisito está relacionado ao apontamento?
- Qual atividade ou setor está envolvido?
- Qual risco existe?
- Qual medida precisa ser adotada?
- Existe prazo para adequação?
Uma descrição precisa do problema facilita a definição da solução.
2. Avalie o risco
Nem todas as pendências apresentam o mesmo nível de risco.
Uma condição que pode resultar em acidente grave ou exposição significativa deve receber prioridade.
Por isso, é importante classificar as ações de acordo com a gravidade e a urgência.
Um modelo simples:
Prioridade alta
Risco grave e imediato.
Prioridade média
Risco relevante que precisa ser controlado em prazo definido.
Prioridade baixa
Situação que precisa ser corrigida, mas apresenta menor urgência.
Essa classificação ajuda a empresa a direcionar seus recursos.
3. Defina a ação corretiva
Depois de identificar o problema, é necessário definir como ele será corrigido.
Por exemplo:
Problema: máquina sem proteção adequada.
Ação: instalar ou adequar sistema de proteção conforme os requisitos técnicos aplicáveis.
Responsável: manutenção/engenharia.
Prazo: definido de acordo com a prioridade e complexidade.
Evidência: registro da adequação e inspeção posterior.
A ação precisa ser objetiva.
4. Não confunda ação corretiva com ação temporária
Em algumas situações, pode ser necessário adotar uma medida imediata para reduzir o risco enquanto a solução definitiva não é implementada.
Mas uma medida temporária não deve ser tratada como solução permanente.
O plano deve indicar:
medida imediata + solução definitiva + prazo + responsável.
5. Registre a correção
Depois que a empresa realiza a adequação, é importante manter evidências.
Dependendo do caso, podem ser utilizados:
- Fotografias;
- Relatórios;
- Ordens de serviço;
- Registros de manutenção;
- Treinamentos;
- Listas de presença;
- Documentos técnicos;
- Registros de inspeção;
- Atualização de procedimentos.
Essas evidências ajudam a demonstrar que a empresa adotou medidas.
6. Verifique se a solução realmente funcionou
Corrigir uma pendência não significa simplesmente executar uma tarefa.
É importante verificar se a solução eliminou ou controlou o problema.
Por exemplo:
Foi instalada uma proteção em uma máquina.
Agora é necessário verificar:
A proteção está funcionando?
É adequada?
Os trabalhadores conseguem realizar a atividade com segurança?
Existe necessidade de treinamento ou atualização de procedimento?
Essa etapa é fundamental para transformar uma correção pontual em uma melhoria efetiva.
7. Atualize a documentação quando necessário
Uma alteração no ambiente ou no processo pode exigir atualização de documentos.
Dependendo da situação, pode ser necessário revisar:
- PGR;
- Inventário de Riscos;
- Plano de Ação;
- Procedimentos;
- Treinamentos;
- LTCAT;
- PPP;
- Outros documentos relacionados.
A documentação deve acompanhar as mudanças reais da organização.
8. Não crie documentos apenas para “responder ao fiscal”
Esse é um ponto importante.
A documentação não deve ser criada artificialmente para tentar demonstrar uma situação que não existe.
O caminho mais seguro é:
REALIDADE → AVALIAÇÃO → ADEQUAÇÃO → DOCUMENTAÇÃO → ACOMPANHAMENTO
A documentação deve registrar aquilo que efetivamente existe ou foi implementado.
9. Organize as pendências em um plano de ação
Uma ferramenta simples pode ajudar muito:
| Pendência | Risco | Ação corretiva | Responsável | Prazo | Evidência | Status |
| EPI inadequado | Alto | Revisar seleção | SST | 10 dias | Registro | Em andamento |
| Treinamento pendente | Médio | Capacitar equipe | RH | 15 dias | Certificados | Pendente |
| Procedimento desatualizado | Médio | Revisar documento | SST | 20 dias | Procedimento | Pendente |
O mais importante é acompanhar o plano até a conclusão.
E se a empresa discordar do apontamento?
Quando existe uma discordância técnica, a empresa deve evitar respostas baseadas apenas em opinião.
É importante analisar:
- O requisito aplicável;
- A condição encontrada;
- Os documentos existentes;
- As evidências técnicas;
- A interpretação utilizada;
- A necessidade de avaliação por profissional especializado.
Quando necessário, a empresa pode buscar apoio técnico e jurídico para avaliar a situação e definir a melhor forma de proceder.
Fiscalização pode ser uma oportunidade de melhoria
Embora uma fiscalização possa gerar preocupação, ela também pode ajudar a empresa a identificar pontos que precisam ser aprimorados.
O mais importante é transformar os apontamentos em ações concretas.
Identificar → Priorizar → Corrigir → Registrar → Verificar
Esse ciclo deve fazer parte da gestão contínua de SST.
Conclusão
Quando uma fiscalização identifica irregularidades, a empresa precisa agir de maneira organizada.
Não basta corrigir rapidamente uma condição apenas para cumprir um prazo.
É necessário compreender a causa, implementar uma medida adequada, registrar a correção e verificar se o risco foi efetivamente controlado.
Uma gestão de SST eficiente não trabalha apenas para evitar autuações.
Trabalha para reduzir riscos, proteger trabalhadores e melhorar continuamente as condições de trabalho.
👉 Para entender o que fazer desde o momento em que a fiscalização é recebida, consulte também o artigo principal:
“Recebi uma fiscalização. E agora? O que a empresa deve fazer?”
A Marcelino Engenharia Segurança do Trabalho atua no apoio técnico às empresas na identificação de não conformidades, gerenciamento de riscos, adequação às NRs, elaboração de documentos e planos de ação.
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