Na Segurança do Trabalho, um erro na identificação de riscos não gera apenas perigos no canteiro de obras ou na fábrica; ele pode gerar um passivo jurídico imenso. Quando uma empresa enfrenta um processo judicial, a figura do Assistente Técnico torna-se o elo vital entre a realidade técnica e a defesa jurídica.
O Risco Oculto: Quando a Documentação Joga Contra a Empresa
Um dos maiores erros em SST é possuir um PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) que não condiz com a realidade. Se o documento aponta um risco inexistente ou negligencia um perigo real, o Perito Judicial utilizará essa falha como prova contra a empresa.
É aqui que a identificação precisa se une à estratégia de defesa.
Por que contratar um Assistente Técnico em Perícias?
Muitos gestores acreditam que apenas o Perito nomeado pelo juiz é suficiente. No entanto, o Perito do juiz é um terceiro; o Assistente Técnico é o profissional que defende os interesses técnicos da empresa, garantindo que a verdade dos fatos seja restabelecida.
1. Contestação de Metodologias Equivocadas
Nem sempre o perito judicial utiliza o equipamento mais calibrado ou a metodologia mais atualizada da NR-15 ou NR-16. O assistente técnico da Marcelino SST acompanha a diligência para garantir que as medições (ruído, calor, agentes químicos) sejam feitas com rigor técnico.
2. Elaboração de Quesitos Estratégicos
O assistente técnico elabora perguntas (quesitos) que o perito é obrigado a responder no laudo. Essas perguntas guiam o olhar do perito para os controles que a empresa possui, como a entrega de EPIs adequados e os treinamentos realizados.
3. Identificação de Riscos vs. Adicional de Insalubridade
Muitas vezes, existe o risco, mas ele está neutralizado. Sem um assistente técnico para demonstrar a eficácia da proteção coletiva ou individual, a empresa pode ser condenada a pagar adicionais de insalubridade ou periculosidade indevidos.
Erros na Identificação de Riscos que “Quebram” a Defesa na Perícia
- Laudos Genéricos: Identificar “poeiras” sem especificar o agente químico inviabiliza a defesa técnica.
- Falta de Evidências de Controle: Identificar o risco no papel, mas não ter o registro de entrega do EPI específico para aquele risco.
- Inconsistência entre Documentos: Ter informações conflitantes entre o PGR, o PCMSO e o LTCAT.
A Marcelino SST na sua Defesa Técnica
A assistência técnica em perícias trabalhistas não é apenas sobre “ganhar um processo”, mas sobre garantir que a justiça seja feita com base em dados técnicos reais. Na Marcelino SST, atuamos desde a análise prévia dos riscos até o acompanhamento presencial da perícia e a redação do parecer técnico divergente, se necessário.
Lembre-se: O Perito Judicial observa o que vê no dia. O Assistente Técnico mostra o que a empresa faz todos os dias.
Sua empresa possui processos trabalhistas em andamento ou quer se prevenir com laudos robustos?