Adicionais de insalubridade e periculosidade são uma das principais causas de processos trabalhistas.
E quase sempre poderiam ser evitados.
O que gera direito ao adicional
- Exposição a agentes nocivos
- Atividades perigosas
- Falta de controle adequado
Erros mais comuns das empresas
- Não avaliar corretamente os riscos
- Não implementar medidas de controle
- Laudos mal elaborados
- Falta de evidência
Como a perícia decide
O perito avalia:
- ambiente real
- documentos
- medidas de proteção
Se houver falha, a decisão tende ao trabalhador.
Impacto financeiro
- pagamento retroativo
- reflexos em férias, FGTS e 13º
- indenizações
Como evitar condenações
- elaborar laudos técnicos consistentes
- implementar medidas reais
- manter documentos atualizados
- acompanhar mudanças no ambiente
Conclusão
Não é a existência do risco que gera condenação —
é a falta de controle sobre ele.