Receber um laudo pericial desfavorável em uma reclamação trabalhista exige atenção. Antes de definir os próximos passos processuais, é importante compreender os fundamentos técnicos utilizados pelo perito judicial e verificar se as conclusões estão devidamente sustentadas pelos elementos examinados.
Em processos que envolvem insalubridade e periculosidade, uma análise técnica criteriosa pode ajudar o advogado a identificar questões que mereçam esclarecimentos.
Mas o que deve ser observado?
1. As atividades do trabalhador foram descritas corretamente?
O primeiro ponto é verificar se o laudo considerou as atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador, os setores em que atuava e as condições existentes durante o período discutido.
Uma descrição incompleta ou divergente pode exigir esclarecimentos.
2. A exposição ocupacional foi caracterizada adequadamente?
É importante verificar quais agentes ou situações de risco foram identificados, como a exposição ocorria e quais critérios técnicos e legais foram utilizados.
A simples presença de um agente no ambiente não determina, isoladamente, o enquadramento como insalubre ou perigoso.
3. A metodologia utilizada está fundamentada?
O laudo deve apresentar elementos que permitam compreender como a avaliação foi realizada e por que os resultados conduziram à conclusão apresentada.
Quando pertinente, devem ser examinados os métodos, os critérios e os procedimentos adotados.
4. Os documentos apresentados foram considerados?
PGR, LTCAT, PPP, registros de EPI, avaliações ambientais e procedimentos operacionais podem ser relevantes, conforme o objeto da perícia.
O importante é verificar se os documentos são pertinentes ao período analisado e se suas informações são compatíveis com as condições investigadas.
5. As medidas de proteção foram avaliadas?
Quando a discussão envolve equipamentos de proteção ou medidas de controle, é necessário verificar se os elementos disponíveis foram examinados de forma adequada.
Registros de entrega, treinamento, adequação, utilização e acompanhamento podem ser relevantes, dependendo da situação concreta.
6. Existem divergências ou pontos sem esclarecimento?
Compare as alegações das partes, as informações registradas durante a diligência e as conclusões do laudo.
Eventuais divergências devem ser apontadas de forma objetiva, indicando qual informação precisa ser esclarecida e por que ela é tecnicamente relevante.
7. Há fundamento técnico para solicitar esclarecimentos?
Identificar uma conclusão desfavorável não significa, automaticamente, que o laudo esteja incorreto.
A análise deve apontar questões concretas, como omissões relevantes, inconsistências, critérios não esclarecidos ou divergências entre os elementos examinados e a conclusão.
É nesse contexto que a atuação do assistente técnico em perícia trabalhista pode contribuir para o trabalho do advogado, oferecendo análise especializada e subsídios técnicos para a avaliação das medidas processuais cabíveis.
O apoio técnico pode fazer diferença
A atuação conjunta entre advogado e assistente técnico permite examinar a questão jurídica sob a perspectiva do processo e a questão ocupacional sob a perspectiva técnica.
Na Marcelino SST, prestamos assistência técnica em perícias trabalhistas de insalubridade e periculosidade, análise de laudos, elaboração de quesitos e emissão de pareceres técnicos.
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