Quando uma ação trabalhista envolve questões relacionadas à insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho ou doença ocupacional, a perícia técnica passa a ser uma das etapas mais importantes do processo.
No entanto, muitas pessoas acreditam que o trabalho do perito se resume a uma visita ao local de trabalho e à elaboração de um laudo. A realidade é muito diferente.
Por trás de cada conclusão técnica existe um processo detalhado de investigação, análise documental, entrevistas e confrontação de informações que exige conhecimento técnico, experiência profissional e profundo entendimento da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras.
Neste artigo, vamos mostrar o que realmente acontece nos bastidores de uma perícia trabalhista.
A perícia começa muito antes da visita técnica
Ao contrário do que muitos imaginam, a visita ao local de trabalho não é o primeiro passo da perícia.
Antes mesmo da diligência, o perito precisa estudar detalhadamente o processo judicial para compreender os fatos alegados pelas partes.
Nessa fase são analisados documentos como:
- Petição inicial;
- Contestação;
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- LTCAT;
- PGR;
- PCMSO;
- Fichas de entrega de EPI;
- Ordens de Serviço;
- Certificados de treinamentos;
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- Relatórios médicos.
Essa análise permite identificar inconsistências, lacunas e informações que precisarão ser verificadas durante a inspeção.
A importância da análise documental
A documentação é uma das principais fontes de evidências em uma perícia.
Muitas vezes, a empresa possui procedimentos adequados, treinamentos realizados e controles implementados, mas não consegue demonstrar isso documentalmente.
Da mesma forma, existem situações em que os documentos indicam uma realidade que não corresponde às atividades efetivamente executadas.
Por isso, o cruzamento entre documentos e realidade operacional é fundamental para a construção de uma conclusão técnica confiável.
As entrevistas fazem parte da investigação
Durante a diligência, o perito normalmente realiza entrevistas com as partes envolvidas.
O objetivo não é buscar culpados, mas compreender como as atividades eram executadas na prática.
Nessa etapa podem ser ouvidos:
- Reclamante;
- Representantes da empresa;
- Supervisores;
- Colegas de trabalho;
- Assistentes técnicos.
As entrevistas ajudam a esclarecer dúvidas e identificar possíveis divergências entre os relatos e os documentos apresentados.
A visita técnica vai muito além de uma simples inspeção
Durante a inspeção, o perito observa detalhadamente o ambiente de trabalho.
São avaliados aspectos como:
- Processos produtivos;
- Máquinas e equipamentos;
- Agentes ambientais;
- Procedimentos operacionais;
- Utilização de EPIs;
- Medidas de proteção coletiva;
- Rotinas de trabalho;
- Organização das atividades.
Dependendo do objeto da perícia, podem ser realizadas medições e avaliações específicas para subsidiar as conclusões técnicas.
O confronto entre documentos e realidade
Uma das etapas mais importantes da perícia é a comparação entre aquilo que está documentado e aquilo que realmente acontece no ambiente de trabalho.
É justamente nesse momento que muitas inconsistências são identificadas.
Por exemplo:
Uma ficha de EPI pode demonstrar que o equipamento foi entregue, mas a inspeção pode revelar que não havia fiscalização quanto ao seu uso.
Da mesma forma, um procedimento formal pode existir, mas não ser aplicado na rotina operacional.
A perícia técnica busca compreender a realidade dos fatos, e não apenas a existência de documentos.
O papel do assistente técnico
Muitas empresas ainda desconhecem a importância do assistente técnico no processo pericial.
O assistente técnico atua como apoio especializado da parte, acompanhando todas as etapas da perícia e fornecendo subsídios técnicos para a adequada interpretação dos fatos.
Entre suas principais atividades estão:
- Análise crítica do processo;
- Acompanhamento da diligência;
- Formulação de quesitos técnicos;
- Elaboração de parecer técnico;
- Impugnação de laudos quando necessário.
Uma atuação técnica qualificada pode fazer grande diferença no resultado do processo.
A responsabilidade das conclusões técnicas
O laudo pericial possui grande influência na decisão judicial.
Por esse motivo, as conclusões devem ser fundamentadas em evidências técnicas, observações de campo, documentos e legislação aplicável.
Uma perícia séria exige imparcialidade, metodologia e rigor técnico.
Não existem conclusões pré-definidas.
Existe investigação.
Conclusão
Quando observamos apenas o laudo final, dificilmente percebemos a complexidade envolvida em uma perícia trabalhista.
Por trás de cada conclusão existe um trabalho minucioso de análise documental, entrevistas, inspeções e avaliação técnica.
Compreender esse processo ajuda empresas e profissionais a valorizarem a importância da gestão documental, da prevenção e do suporte técnico especializado.
Na Marcelino SST, atuamos como assistentes técnicos em processos judiciais, oferecendo suporte especializado para empresas, advogados e organizações que buscam uma análise técnica sólida, fundamentada e alinhada às exigências legais.