Imagine que uma empresa possua três documentos importantes relacionados à Segurança e Saúde do Trabalho.
O PGR descreve determinada condição.
O LTCAT apresenta uma informação diferente.
E o PPP traz outra descrição.
Qual dessas informações representa a realidade?
Essa é uma pergunta importante.
A consistência entre os documentos de SST merece atenção porque diferentes documentos podem ser utilizados em contextos distintos, mas precisam possuir informações tecnicamente coerentes com as situações que pretendem representar.
Por que essas divergências acontecem?
Existem diversas possibilidades:
- documentos elaborados em períodos diferentes;
- mudanças de processo não refletidas nos documentos;
- alteração de função;
- mudança de máquinas;
- mudança de ambiente;
- avaliações ambientais antigas;
- informações cadastradas incorretamente;
- falta de integração entre os responsáveis pela documentação;
- ausência de revisão periódica.
O problema geralmente não está em um documento isolado.
Está na falta de gestão integrada das informações.
Um exemplo prático
Imagine um trabalhador que exerce determinada função em uma área produtiva.
O PGR identifica determinado agente.
O LTCAT apresenta uma avaliação diferente.
O PPP, por sua vez, contém informações que não correspondem a nenhum dos dois documentos.
Se surgir uma discussão trabalhista ou previdenciária, essa divergência poderá exigir uma análise para entender:
qual era a situação real, em qual período e quais informações possuem respaldo técnico.
A perícia pode analisar documentos e realidade
Em uma perícia trabalhista, documentos podem ser confrontados com as informações obtidas durante a diligência, depoimentos e demais elementos disponíveis.
Por isso, não é suficiente possuir uma grande quantidade de documentos.
É necessário que eles sejam coerentes, atualizados e tecnicamente fundamentados.
O perigo de “corrigir” documentos apenas depois do problema
Quando surge uma ação trabalhista, algumas empresas tentam rapidamente atualizar todos os documentos.
Essa atitude exige cautela.
O correto é identificar o histórico, entender quais eram as condições em cada período e corrigir tecnicamente os documentos quando necessário, mantendo a rastreabilidade das alterações.
Não se deve produzir documentação apenas para criar uma aparência de conformidade.
Como fazer uma análise de consistência?
Uma revisão pode seguir alguns passos:
1. Compare as funções
Os cargos e atividades estão descritos de forma compatível?
2. Compare os ambientes
Os setores e locais de trabalho estão identificados corretamente?
3. Compare os riscos
Os agentes e perigos identificados são coerentes?
4. Compare as medidas de controle
Os documentos apresentam medidas compatíveis com a realidade?
5. Verifique os períodos
As informações correspondem ao período que está sendo analisado?
6. Verifique as alterações
Houve mudanças de processo, função, equipamento ou ambiente?
A documentação deve contar uma história coerente
Uma boa gestão documental permite compreender:
Qual era a atividade?
Onde ela era realizada?
Quais riscos existiam?
Como foram avaliados?
Quais medidas foram implementadas?
Como a empresa acompanhou esses riscos?
O que mudou ao longo do tempo?
Essa visão integrada é muito mais importante do que simplesmente acumular documentos.
Conclusão
PGR, LTCAT e PPP possuem finalidades e características próprias. Por isso, não significa que todos devam apresentar exatamente o mesmo conteúdo.
Entretanto, quando informações essenciais são incompatíveis sem uma justificativa técnica ou histórica, a empresa deve investigar a origem da divergência.
A gestão de SST precisa ser integrada.
Documentos coerentes ajudam a empresa a compreender seus riscos, acompanhar sua evolução e demonstrar as medidas de prevenção adotadas.
A Marcelino Engenharia Segurança do Trabalho atua com PGR/GRO, LTCAT, PPP, avaliações técnicas e consultoria em Segurança do Trabalho, auxiliando empresas na organização e integração de sua gestão de SST.
Prevenção também significa garantir que a informação técnica da empresa seja confiável.