Em uma perícia trabalhista, a qualidade das perguntas técnicas pode contribuir para esclarecer aspectos importantes da controvérsia.
Os quesitos ajudam a direcionar a análise para questões que precisam ser examinadas, como as atividades desenvolvidas pelo trabalhador, as condições ambientais, a exposição ocupacional e as medidas de proteção existentes.
Por isso, preparar quesitos não deve ser tratado apenas como uma formalidade processual.
O que são quesitos técnicos?
São perguntas formuladas para que o perito judicial esclareça aspectos técnicos relacionados ao objeto da perícia.
Em ações que discutem insalubridade ou periculosidade, podem abordar a caracterização das atividades, os agentes identificados, os critérios de avaliação e a fundamentação das conclusões.
A formulação deve considerar os fatos do processo e a legislação aplicável ao caso.
O que pode acontecer quando os quesitos são genéricos?
Perguntas amplas, repetitivas ou desconectadas dos fatos podem deixar de explorar pontos importantes.
Por exemplo, perguntar apenas se o trabalhador estava exposto a agentes insalubres pode ser insuficiente para compreender a situação.
Dependendo do caso, pode ser necessário esclarecer:
- Quais atividades eram efetivamente realizadas?
- Em quais ambientes o trabalho ocorria?
- Quais agentes ou situações de risco foram identificados?
- Quais critérios técnicos foram utilizados na avaliação?
- A exposição ocorria de forma habitual, intermitente ou eventual, conforme os elementos apurados?
- Quais medidas de proteção foram identificadas?
- Quais documentos foram considerados?
- Qual fundamento técnico sustenta a conclusão apresentada?
Essas perguntas são exemplos gerais. Os quesitos definitivos devem ser adaptados às alegações, aos documentos e ao objeto específico da perícia.
Como preparar quesitos mais objetivos?
1. Estude as alegações do processo. Identifique quais atividades, exposições e condições estão efetivamente em discussão.
2. Analise a documentação disponível. Verifique se existem informações relevantes no PGR, LTCAT, PPP, registros de EPI, avaliações ambientais ou outros documentos pertinentes.
3. Identifique as dúvidas técnicas. Separe os pontos que precisam de esclarecimento e evite perguntas que não contribuam para o objeto da perícia.
4. Formule perguntas claras. Cada quesito deve tratar de uma questão identificável e permitir uma resposta tecnicamente fundamentada.
5. Avalie a necessidade de apoio especializado. Um profissional de Segurança do Trabalho pode ajudar a identificar aspectos técnicos que mereçam investigação.
Qual é o papel do assistente técnico?
O assistente técnico pode colaborar na análise dos documentos e das atividades, na identificação dos pontos controvertidos e na elaboração de quesitos relacionados à matéria técnica.
Também pode acompanhar a diligência, quando cabível, e examinar posteriormente o laudo apresentado.
Esse trabalho fornece subsídios ao advogado, que permanece responsável pela condução jurídica do processo e pela definição das medidas processuais pertinentes.
A perícia começa antes da visita ao local
Uma preparação adequada permite identificar previamente quais informações precisam ser esclarecidas e quais documentos podem contribuir para a avaliação.
Para empresas, esse cuidado também ajuda a organizar os registros de Segurança e Saúde no Trabalho. Para advogados, pode representar uma oportunidade de compreender melhor os aspectos técnicos envolvidos na demanda.
Na Marcelino SST, oferecemos assistência técnica em perícias trabalhistas, elaboração de quesitos e análise técnica de laudos relacionados à insalubridade e à periculosidade.
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