Entenda como funciona uma perícia de insalubridade, quais documentos são analisados e como a empresa pode se preparar para reduzir riscos de condenação.
O que é uma perícia de insalubridade?
É a avaliação técnica realizada por um perito nomeado pelo juiz para verificar se o trabalhador esteve exposto a agentes nocivos acima dos limites previstos na NR-15.
Etapas da perícia
1. Nomeação do perito judicial
O juiz nomeia um especialista em Engenharia de Segurança ou Medicina do Trabalho.
2. Apresentação de quesitos
As partes apresentam perguntas técnicas ao perito.
3. Realização da diligência
São avaliados:
- Ambiente de trabalho;
- Atividades desenvolvidas;
- Agentes de risco;
- Utilização de EPIs;
- Documentos da empresa.
4. Emissão do laudo
O perito apresenta suas conclusões técnicas.
5. Impugnação
As partes podem apresentar questionamentos e pareceres técnicos.
Como a empresa pode se preparar?
✔ Manter o PGR atualizado.
✔ Possuir fichas de EPI assinadas.
✔ Realizar treinamentos.
✔ Organizar LTCAT e laudos ambientais.
✔ Contratar assistência técnica especializada.
Conclusão
Uma perícia bem acompanhada pode fazer toda a diferença entre uma condenação e uma defesa bem-sucedida.