Em uma ação trabalhista que envolve pedidos de insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho ou doença ocupacional, a prova técnica costuma ter um peso decisivo na sentença. Nesse cenário, o trabalho do assistente técnico torna-se um importante aliado das empresas e dos escritórios de advocacia, contribuindo para a construção de uma defesa mais consistente e fundamentada.
Apesar de sua importância, muitas empresas ainda desconhecem o papel desse profissional e acabam participando de perícias judiciais sem o devido acompanhamento técnico, aumentando o risco de condenações e de decisões baseadas em informações incompletas.
O que é um assistente técnico em processos trabalhistas?
O assistente técnico é um profissional de confiança de uma das partes do processo, geralmente um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou outro especialista com conhecimento técnico na matéria discutida na ação.
Sua função é acompanhar a produção da prova pericial, analisando os aspectos técnicos do caso e oferecendo suporte à estratégia jurídica da empresa ou do escritório de advocacia.
Diferentemente do perito judicial, que é nomeado pelo juiz e deve atuar de forma imparcial, o assistente técnico representa os interesses da parte contratante, sempre com base em fundamentos técnicos, legais e normativos.
Em quais processos o assistente técnico pode atuar?
A atuação do assistente técnico é comum em processos que envolvem:
- Adicional de insalubridade;
- Adicional de periculosidade;
- Acidentes de trabalho;
- Doenças ocupacionais;
- Responsabilidade civil do empregador;
- Ações relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Em todas essas situações, a análise técnica pode influenciar diretamente o resultado da demanda judicial.
Principais atribuições do assistente técnico
1. Analisar os documentos do processo
O primeiro passo é realizar uma análise detalhada dos documentos existentes, como:
- PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos);
- PCMSO;
- LTCAT;
- Fichas de entrega de EPIs;
- Treinamentos;
- Procedimentos operacionais;
- Laudos técnicos;
- Documentos médicos e ocupacionais.
Essa avaliação permite identificar informações relevantes para a defesa e eventuais inconsistências apresentadas pelo reclamante.
2. Elaborar quesitos técnicos
Os quesitos são perguntas formuladas ao perito judicial para esclarecer aspectos técnicos da demanda.
Um conjunto de quesitos bem elaborado pode direcionar a perícia para pontos fundamentais, como:
- Caracterização da exposição ao risco;
- Eficácia dos EPIs;
- Existência de medidas de proteção coletiva;
- Enquadramento correto na legislação.
3. Acompanhar a perícia judicial
Durante a diligência pericial, o assistente técnico acompanha a inspeção realizada pelo perito judicial, observando:
- As atividades efetivamente desempenhadas;
- O ambiente de trabalho;
- Os equipamentos utilizados;
- Os procedimentos adotados pela empresa;
- As informações prestadas pelas partes.
Esse acompanhamento é essencial para garantir que a realidade das condições de trabalho seja devidamente considerada na elaboração do laudo.
4. Elaborar parecer técnico
Após a apresentação do laudo pericial, o assistente técnico pode elaborar um parecer técnico contendo:
- Análise crítica das conclusões do perito;
- Fundamentação técnica e normativa;
- Identificação de inconsistências;
- Apresentação de documentos complementares;
- Esclarecimentos técnicos para auxiliar a defesa.
Esse parecer frequentemente se torna uma importante ferramenta para os advogados durante a condução do processo.
5. Auxiliar na impugnação do laudo pericial
Nem sempre as conclusões do perito judicial refletem a realidade das condições de trabalho.
Quando são identificadas inconsistências técnicas, o assistente técnico pode auxiliar na elaboração de:
- Impugnações ao laudo;
- Quesitos complementares;
- Pedidos de esclarecimento;
- Pareceres técnicos adicionais.
Em muitos casos, essas manifestações podem influenciar diretamente o convencimento do magistrado.
Por que contratar um assistente técnico?
A contratação de um assistente técnico oferece diversos benefícios, entre eles:
Redução de riscos trabalhistas
Uma análise técnica adequada permite identificar fragilidades e construir uma defesa mais robusta.
Suporte especializado ao advogado
O profissional traduz questões técnicas complexas em informações que auxiliam a estratégia jurídica.
Maior segurança durante a perícia
A presença de um especialista durante a diligência evita omissões e contribui para que as informações relevantes sejam devidamente consideradas.
Melhores condições de defesa
A apresentação de argumentos técnicos e documentos consistentes pode fazer grande diferença no desfecho do processo.
O assistente técnico pode evitar condenações?
Nenhum profissional pode garantir o resultado de um processo judicial. Entretanto, a atuação de um assistente técnico aumenta significativamente a capacidade da empresa de apresentar provas, esclarecer aspectos técnicos e demonstrar a efetiva gestão de Segurança e Saúde no Trabalho.
Empresas que mantêm documentação atualizada e contam com acompanhamento técnico especializado geralmente possuem melhores condições de defesa em ações trabalhistas.
Conclusão
O assistente técnico exerce um papel estratégico nos processos trabalhistas, especialmente em demandas envolvendo insalubridade, periculosidade, acidentes e doenças ocupacionais. Sua atuação contribui para a produção de uma prova técnica mais completa, auxilia os advogados na construção da defesa e fortalece a posição da empresa perante o Judiciário.
Mais do que atuar durante a perícia, o assistente técnico ajuda a transformar informações técnicas em argumentos capazes de reduzir riscos, prevenir passivos trabalhistas e proporcionar maior segurança jurídica para empresas e escritórios de advocacia.
A Marcelino Engenharia Segurança do Trabalho atua na prestação de serviços de assistência técnica em perícias trabalhistas, oferecendo suporte especializado para empresas e advogados em processos envolvendo Segurança e Saúde no Trabalho.