Uma perícia trabalhista pode representar um momento decisivo para uma empresa, especialmente quando o processo envolve alegações de insalubridade, periculosidade ou exposição a riscos ocupacionais.
Muitas organizações acreditam que estão preparadas porque possuem PGR, LTCAT, PPP, fichas de EPI e outros documentos de Segurança e Saúde no Trabalho.
Mas existe uma pergunta ainda mais importante:
Sua empresa consegue explicar e demonstrar tecnicamente a realidade das condições de trabalho quando for questionada durante uma perícia?
Ter documentos é importante. Porém, eles precisam estar atualizados, coerentes entre si e compatíveis com a realidade do ambiente de trabalho.
Além disso, é fundamental que a empresa esteja preparada para apresentar informações técnicas durante a diligência e analisar criticamente o laudo elaborado pelo perito.
A perícia começa antes da visita do perito
Um erro comum é considerar que a preparação começa apenas quando o perito agenda a vistoria.
Na realidade, quanto antes a empresa compreender o objeto da perícia, melhor poderá se preparar.
Antes da diligência, é importante analisar:
- O que o trabalhador está alegando;
- Qual período está sendo discutido;
- Quais atividades são objeto da perícia;
- Quais ambientes precisam ser avaliados;
- Quais agentes ou situações de risco estão sendo questionados;
- Quais documentos existem;
- Quais informações precisam ser esclarecidas;
- Quais pontos técnicos podem ser relevantes para a análise.
Essa preparação permite que a empresa tenha uma visão mais clara sobre os aspectos que serão avaliados.
1. A empresa conhece a atividade realmente realizada?
O primeiro ponto é simples, mas fundamental:
A empresa consegue descrever exatamente o que o trabalhador fazia?
Não basta conhecer o cargo registrado.
É necessário compreender a rotina efetiva:
- Quais atividades eram realizadas?
- Com que frequência?
- Durante quanto tempo?
- Em quais ambientes?
- Quais equipamentos eram utilizados?
- Quais produtos eram manipulados?
- Existia exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos?
- O trabalhador entrava em áreas de risco?
- Quais medidas de controle eram adotadas?
Essa informação é essencial porque uma perícia deve analisar as condições efetivamente existentes no trabalho, considerando o objeto da discussão no processo.
Uma descrição genérica da função pode não ser suficiente para explicar a realidade.
2. Os documentos de SST estão atualizados?
Outro ponto fundamental é verificar a documentação.
Dependendo do objeto da perícia, podem ser relevantes documentos como:
- PGR;
- Inventário de Riscos;
- Plano de Ação;
- LTCAT;
- PPP;
- PCMSO;
- Laudos de Insalubridade;
- Laudos de Periculosidade;
- Avaliações ambientais;
- Fichas de entrega de EPI;
- Registros de treinamentos;
- Procedimentos operacionais;
- Ordens de serviço;
- Registros de inspeções;
- Documentação de máquinas e equipamentos.
Mas atenção:
não basta possuir esses documentos.
É necessário verificar se eles representam as condições existentes no período e no ambiente discutidos no processo.
3. PGR, LTCAT e PPP são coerentes?
Esse é um ponto que merece atenção especial.
Imagine que:
📄 O PGR descreva uma determinada atividade;
📄 O LTCAT apresente uma condição diferente;
📄 O PPP registre outra informação;
👷 E os trabalhadores relatem uma rotina diferente durante a perícia.
Essa falta de coerência pode gerar questionamentos.
Por isso, antes da perícia, é recomendável verificar se existe alinhamento entre:
ATIVIDADE → PERIGO/RISCO → EXPOSIÇÃO → MEDIDAS DE CONTROLE → DOCUMENTAÇÃO
A documentação precisa contar uma história coerente com a realidade.
4. A empresa consegue demonstrar as medidas de controle?
Em uma perícia trabalhista, não basta afirmar que a empresa possui medidas de prevenção.
É importante conseguir demonstrar como essas medidas funcionam na prática.
Podem ser analisados, conforme o caso:
- Equipamentos de Proteção Individual;
- Equipamentos de Proteção Coletiva;
- Procedimentos de trabalho;
- Treinamentos;
- Orientações aos trabalhadores;
- Inspeções;
- Manutenções;
- Medidas administrativas;
- Sistemas de proteção;
- Registros de acompanhamento.
No caso dos EPIs, por exemplo, não é recomendável limitar a análise à existência de uma ficha de entrega.
É necessário verificar se o equipamento era adequado ao risco, disponibilizado corretamente e utilizado dentro das condições efetivamente existentes, considerando os elementos técnicos pertinentes ao caso.
5. A empresa sabe quais pontos podem ser questionados?
Uma preparação eficiente também envolve identificar previamente os possíveis pontos de discussão.
Dependendo do caso, podem surgir questões relacionadas a:
Insalubridade
- Agentes físicos;
- Agentes químicos;
- Agentes biológicos;
- Intensidade ou concentração;
- Tempo e frequência de exposição;
- Metodologia de avaliação;
- Medidas de controle;
- Critérios técnicos aplicáveis.
Periculosidade
- Atividade efetivamente realizada;
- Caracterização da situação de risco;
- Área de risco;
- Tempo e frequência de exposição;
- Operações realizadas;
- Presença e utilização de inflamáveis ou outros agentes previstos na regulamentação;
- Enquadramento técnico aplicável.
Por isso, não é recomendável trabalhar apenas com respostas genéricas.
Cada situação precisa ser analisada tecnicamente.
6. A empresa está preparada para a diligência?
No dia da perícia, informações importantes podem surgir a partir da observação do ambiente e dos relatos das pessoas envolvidas.
Por isso, é importante definir previamente quem acompanhará a diligência pela empresa.
Essa pessoa deve conhecer:
- As atividades realizadas;
- Os ambientes;
- Os equipamentos;
- Os procedimentos;
- Os riscos;
- As medidas de controle;
- A documentação existente.
O objetivo não é criar uma versão dos fatos.
É garantir que as informações apresentadas sejam claras, verdadeiras e compatíveis com a realidade do trabalho.
7. E se o laudo pericial for desfavorável?
A preparação não termina quando a vistoria acaba.
Depois da apresentação do laudo, é importante realizar uma análise técnica criteriosa.
Algumas perguntas precisam ser feitas:
🔎 As atividades descritas correspondem à realidade?
🔎 A metodologia utilizada foi adequada?
🔎 Os documentos apresentados foram considerados?
🔎 O tempo e a frequência de exposição foram analisados?
🔎 Os riscos foram corretamente caracterizados?
🔎 A área de risco foi corretamente delimitada, quando aplicável?
🔎 O enquadramento técnico está fundamentado?
🔎 Existem omissões ou inconsistências?
A empresa não deve simplesmente discordar do resultado.
É necessário identificar tecnicamente onde está a divergência e quais elementos sustentam essa análise.
O papel do assistente técnico
É justamente nesse contexto que o assistente técnico pode desempenhar um papel importante.
Sua atuação pode começar antes da perícia.
Antes da diligência
O profissional pode:
- Analisar o processo;
- Identificar os pontos técnicos;
- Avaliar os documentos;
- Conhecer as atividades;
- Elaborar quesitos;
- Preparar a estratégia de acompanhamento.
Durante a diligência
Pode:
- Acompanhar tecnicamente a perícia;
- Observar as condições do ambiente;
- Esclarecer informações;
- Analisar as atividades realizadas;
- Registrar aspectos técnicos relevantes.
Depois da diligência
Pode:
- Analisar o laudo;
- Identificar inconsistências;
- Elaborar parecer técnico;
- Apresentar subsídios para manifestação;
- Apoiar tecnicamente eventual impugnação.
Por isso, contratar um assistente técnico somente depois que o laudo foi apresentado pode limitar algumas possibilidades de atuação.
Sempre que possível, o ideal é começar a preparação antes da perícia.
Checklist: sua empresa está preparada?
Faça uma avaliação rápida:
☐ Conhecemos exatamente o objeto da perícia?
☐ Sabemos quais atividades serão analisadas?
☐ Conhecemos a rotina real do trabalhador?
☐ PGR e LTCAT estão atualizados?
☐ O PPP está coerente com os demais documentos?
☐ Os documentos representam a realidade do ambiente?
☐ As medidas de controle estão documentadas?
☐ Os registros de EPI estão organizados?
☐ Sabemos quais pontos técnicos precisam ser esclarecidos?
☐ Foram preparados quesitos técnicos?
☐ Alguém com conhecimento técnico acompanhará a diligência?
☐ Temos condições de analisar tecnicamente o laudo depois da perícia?
Se várias respostas forem “não”, talvez seja o momento de preparar melhor a empresa.
Preparação técnica é prevenção
Uma perícia trabalhista não deve ser tratada como uma etapa isolada do processo.
Ela é uma oportunidade para apresentar, de forma técnica e organizada, como as atividades eram realizadas e quais eram as condições efetivas de trabalho.
Quanto mais preparada estiver a empresa, maior será sua capacidade de apresentar informações consistentes e identificar eventuais divergências técnicas.
A preparação envolve:
Processo + Atividade + Ambiente + Documentação + Riscos + Medidas de Controle + Assistência Técnica
Essa integração é fundamental para uma atuação mais consistente.
Como a Marcelino Engenharia pode ajudar?
A Marcelino Engenharia Segurança do Trabalho atua no suporte técnico a empresas e escritórios de advocacia em demandas relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho.
Entre os serviços estão:
- Assistência técnica em perícias trabalhistas;
- Perícias de insalubridade;
- Perícias de periculosidade;
- Elaboração de quesitos técnicos;
- Acompanhamento de diligências;
- Análise de laudos periciais;
- Pareceres e manifestações técnicas;
- Subsídios técnicos para impugnações;
- Análise de PGR e LTCAT;
- Avaliação da documentação de SST.
Sua empresa está preparada para responder tecnicamente a uma perícia?
Se existe uma perícia trabalhista marcada, não espere o dia da vistoria para começar a preparação.
A análise antecipada do processo, das atividades e da documentação pode ajudar a identificar pontos importantes e proporcionar uma atuação técnica mais organizada.
Marcelino Engenharia Segurança do Trabalho
Assistência técnica e Engenharia de Segurança do Trabalho.
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