Muitos gestores acreditam que o risco jurídico de uma empresa termina na assinatura da carteira de trabalho. No entanto, o verdadeiro campo de batalha jurídico acontece na Perícia Trabalhista. É nesse momento que um perito judicial avalia se a sua empresa cumpriu — ou negligenciou — as normas de segurança.
O problema? Na maioria das vezes, o laudo do perito é baseado nos documentos que você apresentou (ou deixou de apresentar).
O PGR e o LTCAT como “Confissões de Dívida”
Um erro comum é ter um PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) ou um LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) que não condiz com a realidade.
Se o seu documento indica a presença de um risco (como ruído ou agentes químicos) mas não comprova a entrega do EPI adequado, o treinamento do funcionário ou a medição técnica correta, você acabou de entregar ao perito uma confissão de dívida.
O risco é real: Um laudo pericial desfavorável é o caminho mais curto para condenações por insalubridade, periculosidade e indenizações por danos morais ou materiais decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais.
Os 3 pilares que te salvam (ou te condenam) na perícia:
- Consistência Documental: O que está no PGR deve estar no eSocial, que por sua vez deve estar na ficha de EPI. Se houver divergência, o perito entenderá que a gestão é falha.
- Evidências de Controle: Não basta dar o equipamento; é preciso provar que o funcionário foi treinado para usá-lo e que a empresa fiscaliza o uso.
- Avaliações Quantitativas Atualizadas: Medições feitas com equipamentos descalibrados ou metodologias erradas são facilmente anuladas em juízo, deixando a empresa indefesa.
Não deixe o destino da sua empresa nas mãos da sorte
Uma perícia trabalhista não precisa ser um pesadelo se a sua casa estiver em ordem. A Marcelino SST atua na blindagem técnica do seu negócio, garantindo que sua documentação seja um escudo, e não um alvo.
Realizamos auditorias focadas em passivo trabalhista para identificar exatamente onde estão as brechas que um perito judicial exploraria.
Seu PGR pode estar te condenando sem você perceber.
Quer revisar sua gestão de SST antes que ela vire um problema judicial?
Evite surpresas desagradáveis no tribunal. Proteja seu patrimônio e a saúde dos seus colaboradores com quem entende de verdade de segurança do trabalho.