Em uma ação trabalhista que envolve pedidos de insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho ou doença ocupacional, a prova técnica costuma ter um peso decisivo na sentença. Nesse cenário, o trabalho do assistente técnico torna-se um importante aliado das empresas e dos escritórios de advocacia, contribuindo para a construção de uma defesa mais consistente e fundamentada. …
Quando uma empresa é acionada judicialmente por um pedido de adicional de insalubridade, uma das etapas mais importantes do processo é a realização da perícia técnica. É nesse momento que serão analisadas as condições de trabalho do empregado e verificado se existe, ou não, exposição a agentes nocivos que justifiquem o pagamento do adicional. Apesar …
Perícia de Insalubridade: O Que o Perito Avalia e Como as Empresas Devem se Preparar Leia mais »
A perícia de insalubridade é uma das etapas mais importantes de uma ação trabalhista envolvendo pedidos de adicional de insalubridade. É por meio dela que o juiz obtém informações técnicas para verificar se o trabalhador estava, de fato, exposto a agentes nocivos à saúde em níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação. Para as empresas, …
Muitas empresas entregam o EPI, mas não conseguem provar Uma das situações mais comuns nas perícias trabalhistas é encontrar empresas que efetivamente fornecem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mas possuem controles documentais deficientes. Fichas de entrega sem assinatura, ausência de registros de substituição, falta de treinamentos ou documentos preenchidos de forma incompleta podem comprometer a …
A gestão de EPIs é muito mais do que entregar equipamentos Os processos trabalhistas envolvendo adicional de insalubridade estão entre as principais causas de passivos financeiros para as empresas. Em muitos desses casos, o problema não está necessariamente na existência de agentes nocivos no ambiente de trabalho, mas na incapacidade da empresa de comprovar que …
Como a Gestão de EPIs Pode Reduzir Processos de Insalubridade Leia mais »
Você entrega os EPIs, mas consegue provar isso? Uma das frases mais comuns em processos trabalhistas é: “A empresa fornecia os equipamentos de proteção, mas não consegue comprovar.” Em ações envolvendo adicional de insalubridade, essa situação pode gerar condenações significativas, mesmo quando o empregador adotou medidas de segurança. Isso acontece porque a gestão de Equipamentos …
Gestão de EPIs: O Erro que Faz Muitas Empresas Perderem Processos de Insalubridade Leia mais »
A entrega do EPI, sozinha, não protege a empresa Os processos trabalhistas envolvendo adicional de insalubridade estão entre as principais causas de passivos financeiros para as empresas. Em muitos desses casos, o empregador afirma ter fornecido Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mas não consegue comprovar que realizou uma gestão eficiente desses equipamentos. Na Justiça do …
Como a Gestão de EPIs Pode Reduzir Processos de Insalubridade Leia mais »
A documentação pode ser a melhor defesa da sua empresa Muitas empresas investem em equipamentos, treinamentos e medidas de segurança, mas acabam enfrentando condenações trabalhistas por um motivo simples: não conseguem comprovar que cumpriram suas obrigações legais. Em processos envolvendo insalubridade, periculosidade, acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, a documentação de Segurança e Saúde no …
Os 7 Documentos de SST que Podem Evitar uma Condenação Trabalhista Leia mais »
A prevenção começa muito antes do processo trabalhista Quando uma empresa recebe uma ação trabalhista envolvendo insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho ou doença ocupacional, uma das primeiras providências do juiz costuma ser a realização de uma perícia técnica. Entretanto, o que muitas empresas não sabem é que grande parte dessas demandas poderia ser evitada com …
Como Evitar Perícias Trabalhistas com uma Boa Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho Leia mais »
Saiba quando e como impugnar um laudo pericial de insalubridade ou periculosidade e a importância do parecer técnico especializado. O laudo pericial é definitivo? Não. Embora tenha grande relevância, o laudo pericial pode apresentar: Principais motivos para impugnação Falta de avaliação quantitativa. Desconsideração do uso de EPI. Erro na caracterização da atividade. Aplicação incorreta da …
Como Impugnar um Laudo Pericial de Insalubridade ou Periculosidade? Leia mais »