Em uma reclamação trabalhista envolvendo alegações de insalubridade ou periculosidade, a qualidade da defesa da empresa não depende apenas dos argumentos jurídicos apresentados no processo.
A informação técnica, a documentação de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e o acompanhamento adequado da perícia podem ser determinantes para demonstrar as reais condições de trabalho.
Muitas empresas possuem bons procedimentos de segurança, mas acabam encontrando dificuldades para demonstrá-los tecnicamente durante uma demanda trabalhista.
Neste artigo, apresentamos 5 erros que podem enfraquecer a defesa técnica da empresa e como evitá-los.
1. Não conhecer a atividade realmente desempenhada pelo trabalhador
Um dos principais erros é basear a defesa exclusivamente na descrição do cargo.
O nome da função registrado na empresa não é suficiente para demonstrar quais atividades eram efetivamente realizadas.
Em uma perícia trabalhista, é importante compreender:
- quais atividades eram realizadas;
- com que frequência;
- durante quanto tempo;
- em quais ambientes;
- quais equipamentos e produtos eram utilizados;
- quais procedimentos eram adotados;
- quais riscos estavam efetivamente presentes.
A realidade encontrada no ambiente de trabalho deve estar coerente com os documentos apresentados no processo.
Uma descrição genérica da função pode não ser suficiente para esclarecer a exposição alegada pelo trabalhador.
2. Apresentar documentos desatualizados ou inconsistentes
PGR, LTCAT, PPP, PCMSO, avaliações ambientais, treinamentos, fichas de EPI e demais documentos de SST devem refletir, de forma coerente, a realidade da empresa.
Um problema comum ocorre quando existem informações diferentes entre documentos.
Por exemplo, o PPP pode apresentar determinada informação sobre uma atividade, enquanto o LTCAT ou outro documento técnico apresenta uma condição diferente.
Essas inconsistências podem gerar questionamentos durante a perícia.
Por isso, é importante realizar periodicamente uma análise de consistência da documentação de SST.
3. Não acompanhar adequadamente a perícia
A perícia é uma etapa fundamental para o esclarecimento das condições de trabalho discutidas no processo.
A empresa pode apresentar documentos, informações e argumentos no processo, mas é durante a diligência que o perito poderá verificar as condições existentes no ambiente e obter informações sobre as atividades.
O acompanhamento por um assistente técnico especializado em Segurança do Trabalho permite que a empresa tenha suporte técnico durante essa etapa.
O assistente técnico pode contribuir para:
- acompanhar a inspeção;
- apresentar informações técnicas;
- esclarecer as atividades realizadas;
- analisar os ambientes e condições de trabalho;
- formular quesitos;
- acompanhar os esclarecimentos;
- analisar tecnicamente o laudo apresentado pelo perito.
4. Aceitar o laudo pericial sem uma análise técnica detalhada
Outro erro comum é considerar que o laudo pericial é necessariamente incontestável.
O laudo deve ser analisado tecnicamente, verificando se as conclusões estão de acordo com as condições observadas e com os critérios técnicos e normativos aplicáveis.
Entre os pontos que podem ser avaliados estão:
- metodologia utilizada;
- atividades efetivamente analisadas;
- agentes ou situações de risco identificados;
- tempo e frequência de exposição;
- caracterização da área de risco;
- enquadramento nas normas aplicáveis;
- equipamentos de proteção;
- informações fornecidas durante a perícia;
- coerência entre os fatos observados e as conclusões apresentadas.
Quando existem inconsistências, omissões ou conclusões que não correspondem às condições efetivamente verificadas, a empresa pode precisar apresentar manifestação ou impugnação técnica ao laudo.
5. Procurar assistência técnica somente depois que o problema acontece
A assistência técnica não deve ser vista apenas como uma medida para contestar um resultado desfavorável.
Uma atuação mais eficiente começa com a preparação para a perícia.
Antes da diligência, é possível organizar informações sobre as atividades, documentos, ambientes, equipamentos, processos produtivos e histórico de exposição.
Essa preparação permite que a empresa apresente uma visão técnica mais consistente sobre a realidade do trabalho.
A defesa técnica começa antes da perícia
Uma perícia trabalhista não deve ser tratada como uma simples formalidade.
Quando existe uma discussão sobre insalubridade ou periculosidade, é fundamental que a empresa consiga demonstrar tecnicamente a realidade das condições de trabalho.
Documentação adequada, conhecimento das atividades, acompanhamento da diligência e análise criteriosa do laudo são elementos que podem fortalecer a atuação da empresa no processo.
Como a Marcelino Engenharia pode ajudar?
A Marcelino Engenharia Segurança do Trabalho atua no suporte técnico a empresas e escritórios de advocacia em demandas envolvendo Segurança e Saúde no Trabalho.
Entre os serviços estão:
- Assistência técnica em perícias trabalhistas;
- Análise de perícias de insalubridade;
- Análise de perícias de periculosidade;
- Elaboração de quesitos técnicos;
- Acompanhamento de diligências periciais;
- Análise e manifestação sobre laudos periciais;
- Apoio técnico em impugnações;
- Análise de documentos de SST;
- Avaliação técnica das condições de trabalho.
O objetivo é transformar as informações técnicas da empresa em uma defesa mais consistente, fundamentada e alinhada à realidade do ambiente de trabalho.
Sua empresa possui uma perícia trabalhista em andamento?
Conte com suporte técnico especializado para acompanhar essa etapa.
Marcelino Engenharia Segurança do Trabalho
Assistência técnica e Engenharia de Segurança do Trabalho.
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