PGR é obrigatório para pequenas empresas? Entenda o que diz a NR-01

Muitos empresários acreditam que pequenas empresas estão dispensadas de obrigações mais complexas em Segurança do Trabalho. Mas quando o assunto é o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), essa ideia pode gerar um erro grave — e até processos trabalhistas. Afinal: PGR é obrigatório para pequenas empresas?A resposta curta é: na maioria dos casos, sim. …

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Insalubridade e periculosidade: como evitar condenações trabalhistas

Adicionais de insalubridade e periculosidade são uma das principais causas de processos trabalhistas. E quase sempre poderiam ser evitados. O que gera direito ao adicional Erros mais comuns das empresas Como a perícia decide O perito avalia: Se houver falha, a decisão tende ao trabalhador. Impacto financeiro Como evitar condenações Conclusão Não é a existência …

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o maior risco jurídico da sua empresa – PGR mal elaborado

Muitas empresas acreditam que estão protegidas apenas por possuir um PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos). Mas a realidade é outra: um PGR mal elaborado pode se tornar uma das principais provas contra a própria empresa em processos trabalhistas. Se o documento não reflete a realidade, ele deixa de ser proteção e passa a ser …

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Documentos de SST que mais geram condenações trabalhistas (e como evitá-las)

A área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) deixou de ser apenas uma obrigação legal e passou a ser um dos principais pontos de risco jurídico para empresas. Hoje, grande parte das condenações trabalhistas está diretamente relacionada a falhas documentais — não apenas pela ausência de documentos, mas principalmente pela inconsistência entre o que …

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Como as empresas devem se preparar para uma perícia trabalhista

Quando uma empresa é envolvida em um processo trabalhista que exige análise técnica, é comum que o juiz determine a realização de uma perícia trabalhista. Nesse momento, a preparação da empresa pode fazer grande diferença no resultado do processo. Uma boa organização de documentos, processos e informações ajuda a demonstrar como a empresa gerencia a …

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Quais documentos são analisados em uma perícia trabalhista?

Quando uma ação trabalhista envolve questões técnicas relacionadas ao ambiente de trabalho, o juiz pode determinar a realização de uma perícia trabalhista. Nesse momento, além da inspeção no local, diversos documentos são analisados pelo perito. Esses registros são fundamentais para demonstrar como a empresa gerencia segurança do trabalho, riscos ocupacionais e proteção dos trabalhadores. Por …

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O que é o assistente técnico trabalhista

O assistente técnico trabalhista é o profissional indicado por uma das partes do processo — normalmente pela empresa ou pelo trabalhador. Diferente do perito judicial, o assistente técnico tem a função de acompanhar a perícia e defender tecnicamente os interesses da parte que o contratou. Suas atividades incluem: A presença de um assistente técnico qualificado …

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